A Furo D’Água é a sua parceira de confiança para soluções completas em poços artesianos. Estamos dedicados a cumprir rigorosamente todas as leis, normas, portarias, resoluções e decretos estabelecidos pelos governos municipais, estaduais e federais. Nosso compromisso é garantir a tranquilidade dos nossos clientes e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação do meio ambiente.
Contamos com um departamento técnico liderado por um geólogo especializado, pronto para auxiliar na regularização de poços e oferecer suporte técnico de alta qualidade
LICENÇA DE EXECUÇÃO
A licença de execução para perfuração de poço artesiano é um documento expedido pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) que autoriza previamente a perfuração do poço artesiano.
OUTORGA DE DIREITO DE USO
A Outorga de Direito de Uso é um documento expedito pelo DAEE que autoriza a utilização do seu poço artesiano com o prazo de validade de cinco anos. A renovação dessa autorização deve ser requerida antes de seu vencimento.
A dispensa de outorga é um processo relevante para proprietários de poços artesianos, uma vez que permite a captação de água sem a necessidade de uma autorização formal de uso de recursos hídricos. Essa dispensa é regulamentada pelas leis de águas subterrâneas e pode variar de acordo com as legislações estaduais e municipais.
As condições que geralmente permitem a dispensa de outorga incluem:
Vazão Limitada: Poços com vazões reduzidas ou que atendem apenas demandas de uso doméstico geralmente estão sujeitos à dispensa de outorga.
Captação para Consumo Próprio: Quando a água é usada apenas para consumo próprio, como em residências ou pequenas propriedades rurais, a dispensa de outorga pode ser aplicada.
Pequenos Volumes: Poços que captam volumes limitados de água podem ser elegíveis para a dispensa, pois seu impacto no sistema hídrico é mínimo.
Uso de Águas Subterrâneas Isoladas: Em algumas jurisdições, a dispensa é aplicável quando o poço capta águas subterrâneas isoladas de sistemas de aquíferos mais amplos.
É importante ressaltar que as regras específicas variam amplamente de acordo com a localização geográfica. Portanto, é fundamental consultar as autoridades ambientais locais para compreender as condições que se aplicam à dispensa de outorga em sua região.
A Furo D’agua está comprometida em auxiliar os proprietários de poços artesianos a entenderem e cumprir as regulamentações locais. Nossa equipe de especialistas em águas subterrâneas pode fornecer orientação e apoio para garantir que seu poço esteja em conformidade com as leis locais e, quando aplicável, beneficiar-se da dispensa de outorga.
Para saber mais sobre a dispensa de outorga e como isso se aplica ao seu poço artesiano, não hesite em nos contatar. Estamos aqui para ajudar a simplificar o processo e garantir que você esteja em conformidade com as regulamentações vigentes.”
A Furo D’Água é a sua parceira de confiança para soluções completas em poços artesianos. Estamos dedicados a cumprir rigorosamente todas as leis, normas, portarias, resoluções e decretos estabelecidos pelos governos municipais, estaduais e federais. Nosso compromisso é garantir a tranquilidade dos nossos clientes e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação do meio ambiente.
Contamos com um departamento técnico liderado por um geólogo especializado, pronto para auxiliar na regularização de poços e oferecer suporte técnico de alta qualidade
LICENÇA DE EXECUÇÃO
A licença de execução para perfuração de poço artesiano é um documento expedido pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) que autoriza previamente a perfuração do poço artesiano.
OUTORGA DE DIREITO DE USO
A Outorga de Direito de Uso é um documento expedito pelo DAEE que autoriza a utilização do seu poço artesiano com o prazo de validade de cinco anos. A renovação dessa autorização deve ser requerida antes de seu vencimento.
A dispensa de outorga é um processo relevante para proprietários de poços artesianos, uma vez que permite a captação de água sem a necessidade de uma autorização formal de uso de recursos hídricos. Essa dispensa é regulamentada pelas leis de águas subterrâneas e pode variar de acordo com as legislações estaduais e municipais.
As condições que geralmente permitem a dispensa de outorga incluem:
Vazão Limitada: Poços com vazões reduzidas ou que atendem apenas demandas de uso doméstico geralmente estão sujeitos à dispensa de outorga.
Captação para Consumo Próprio: Quando a água é usada apenas para consumo próprio, como em residências ou pequenas propriedades rurais, a dispensa de outorga pode ser aplicada.
Pequenos Volumes: Poços que captam volumes limitados de água podem ser elegíveis para a dispensa, pois seu impacto no sistema hídrico é mínimo.
Uso de Águas Subterrâneas Isoladas: Em algumas jurisdições, a dispensa é aplicável quando o poço capta águas subterrâneas isoladas de sistemas de aquíferos mais amplos.
É importante ressaltar que as regras específicas variam amplamente de acordo com a localização geográfica. Portanto, é fundamental consultar as autoridades ambientais locais para compreender as condições que se aplicam à dispensa de outorga em sua região.
A Furo D’agua está comprometida em auxiliar os proprietários de poços artesianos a entenderem e cumprir as regulamentações locais. Nossa equipe de especialistas em águas subterrâneas pode fornecer orientação e apoio para garantir que seu poço esteja em conformidade com as leis locais e, quando aplicável, beneficiar-se da dispensa de outorga.
Para saber mais sobre a dispensa de outorga e como isso se aplica ao seu poço artesiano, não hesite em nos contatar. Estamos aqui para ajudar a simplificar o processo e garantir que você esteja em conformidade com as regulamentações vigentes.”
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